A aposentadoria especial é destinada a quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, como ruído, calor, frio, agentes químicos ou biológicos. Após a reforma, as regras ficaram mais rígidas.
Tempo mínimo de exposição
Dependendo do agente, são exigidos 15, 20 ou 25 anos de exposição efetiva. Ruído acima do limite, por exemplo, costuma exigir 25 anos.
Como provar
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atualizado.
- LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).
- Carteira de trabalho e contratos de prestação de serviço.
- Documentos da empresa sobre EPI e medições ambientais.
Reforma e regras de transição
Após 2019, exige-se também uma idade mínima combinada com tempo de exposição. Quem já cumpria os requisitos antes da reforma manteve o direito adquirido.
EPI eficaz descaracteriza?
Em regra, sim, exceto para ruído, onde a jurisprudência costuma reconhecer o direito mesmo com EPI. Cada caso exige análise individual.
Vale a pena converter o tempo especial?
Em muitos casos, sim, principalmente para quem tem tempo misto, comum e especial. A análise técnica do CNIS e dos PPPs indica o caminho mais vantajoso.
