João Pedro AlmeidaAdvocacia · OAB/GO 48.215
Conteúdo jurídico

Orientação que você pode
ler antes de precisar.

Artigos curtos e diretos sobre situações comuns nas sete áreas em que atuo. Linguagem clara, sem juridiquês.

#direitocivil
Indenização por Dano Moral em 2026: Quando Cabe, Como Calcular e Quanto Pedir

Indenização por Dano Moral em 2026: Quando Cabe, Como Calcular e Quanto Pedir

19/05/20267 min de leitura
#direitoimobiliario
Como Comprar Imóvel com Segurança: Checklist Completo de Due Diligence

Como Comprar Imóvel com Segurança: Checklist Completo de Due Diligence

18/05/20269 min de leitura
#direitopenal
Fui Chamado para Depor na Polícia: O Que Posso Não Responder

Fui Chamado para Depor na Polícia: O Que Posso Não Responder

15/05/20266 min de leitura
#direitoprevidenciario
Aposentadoria por Idade em 2026: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Aposentadoria por Idade em 2026: Quem Tem Direito e Como Solicitar

12/05/20266 min de leitura
#direitocivil
Contrato de Prestação de Serviço: 10 Cláusulas Essenciais Antes de Assinar

Contrato de Prestação de Serviço: 10 Cláusulas Essenciais Antes de Assinar

10/05/20268 min de leitura
#direitopenal
Audiência de Custódia: O Que Esperar nas Primeiras 24 Horas Após Prisão

Audiência de Custódia: O Que Esperar nas Primeiras 24 Horas Após Prisão

08/05/20267 min de leitura
#direitoimobiliario
Contrato de Aluguel: 8 Cláusulas Para Não Aceitar de Olhos Fechados

Contrato de Aluguel: 8 Cláusulas Para Não Aceitar de Olhos Fechados

06/05/20267 min de leitura
#direitoprevidenciario
Auxílio-Doença 2026: Como Pedir e o Que Fazer se For Negado

Auxílio-Doença 2026: Como Pedir e o Que Fazer se For Negado

04/05/20267 min de leitura
#direitocivil
Como Cobrar uma Dívida Sem Contrato: Provas que Funcionam no Tribunal

Como Cobrar uma Dívida Sem Contrato: Provas que Funcionam no Tribunal

02/05/20266 min de leitura
#direitopenal
Habeas Corpus 2026: Quando Cabe, Como Funciona e Prazo de Resposta

Habeas Corpus 2026: Quando Cabe, Como Funciona e Prazo de Resposta

30/04/20266 min de leitura
#direitodoconsumidor
Cobrança Indevida e Nome Negativado por Engano: Guia para Limpar e Receber Indenização

Cobrança Indevida e Nome Negativado por Engano: Guia para Limpar e Receber Indenização

28/04/20265 min de leitura
#direitoimobiliario
Despejo por Falta de Pagamento: Prazos, Custos e Como se Defender

Despejo por Falta de Pagamento: Prazos, Custos e Como se Defender

26/04/20266 min de leitura
#direitoprevidenciario
BPC LOAS 2026: Quem Tem Direito ao Benefício de 1 Salário Mínimo

BPC LOAS 2026: Quem Tem Direito ao Benefício de 1 Salário Mínimo

25/04/20266 min de leitura
#direitocivil
Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito: Quem Paga e Como Provar

Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito: Quem Paga e Como Provar

24/04/20267 min de leitura
#direitodoconsumidor
Voo Cancelado ou Atrasado em 2026: Seus Direitos e Como Pedir Indenização

Voo Cancelado ou Atrasado em 2026: Seus Direitos e Como Pedir Indenização

22/04/20266 min de leitura
#direitopenal
Crime de Trânsito: Embriaguez ao Volante e as Consequências em 2026

Crime de Trânsito: Embriaguez ao Volante e as Consequências em 2026

20/04/20267 min de leitura
#direitoprevidenciario
Aposentadoria Especial 2026: Atividade Insalubre, Periculosa e o Cálculo Atual

Aposentadoria Especial 2026: Atividade Insalubre, Periculosa e o Cálculo Atual

18/04/20268 min de leitura
#direitocivil
Posse e Propriedade: A Diferença que Pode Custar Seu Imóvel

Posse e Propriedade: A Diferença que Pode Custar Seu Imóvel

16/04/20266 min de leitura
#direitodoconsumidor
Plano de Saúde Negou Cobertura: O Que Fazer e Como Conseguir Liminar

Plano de Saúde Negou Cobertura: O Que Fazer e Como Conseguir Liminar

15/04/20267 min de leitura
#direitoimobiliario
Usucapião 2026: Tipos, Tempo de Posse e Como Regularizar Seu Imóvel

Usucapião 2026: Tipos, Tempo de Posse e Como Regularizar Seu Imóvel

14/04/20268 min de leitura
#direitopenal
Suspensão Condicional do Processo: Quem Tem Direito ao Sursis Processual

Suspensão Condicional do Processo: Quem Tem Direito ao Sursis Processual

12/04/20266 min de leitura
#direitodefamilia
Divórcio Consensual 2026: Como Funciona, Quanto Custa e Documentos Necessários

Divórcio Consensual 2026: Como Funciona, Quanto Custa e Documentos Necessários

10/04/20267 min de leitura
#direitoprevidenciario
Pensão por Morte do INSS 2026: Valor, Duração e Quem Pode Receber

Pensão por Morte do INSS 2026: Valor, Duração e Quem Pode Receber

08/04/20266 min de leitura
#direitoimobiliario
Condomínio: Quando Você Pode Recusar Pagar Taxa Extra ou Multa Aplicada

Condomínio: Quando Você Pode Recusar Pagar Taxa Extra ou Multa Aplicada

06/04/20266 min de leitura
#direitodefamilia
Guarda Compartilhada: Como Funciona e Por Que Se Tornou a Regra no Brasil

Guarda Compartilhada: Como Funciona e Por Que Se Tornou a Regra no Brasil

05/04/20266 min de leitura
#direitodoconsumidor
Empréstimo Não Contratado no Banco: Como Provar Fraude e Cancelar a Dívida

Empréstimo Não Contratado no Banco: Como Provar Fraude e Cancelar a Dívida

02/04/20265 min de leitura
#direitodefamilia
Pensão Alimentícia 2026: Como Calcular, Pedir e Cobrar do Devedor

Pensão Alimentícia 2026: Como Calcular, Pedir e Cobrar do Devedor

30/03/20266 min de leitura
#direitodoconsumidor
Defeito em Produto: Garantia Legal de 30 ou 90 Dias e Como Acionar a Loja

Defeito em Produto: Garantia Legal de 30 ou 90 Dias e Como Acionar a Loja

25/03/20265 min de leitura
#direitotrabalhista
Fui Demitido: Como Conferir Se Sua Rescisão Foi Paga Corretamente

Fui Demitido: Como Conferir Se Sua Rescisão Foi Paga Corretamente

22/03/20266 min de leitura
#direitodefamilia
Inventário em Cartório: Quando Pode, Quanto Custa e Como Fazer Mais Rápido

Inventário em Cartório: Quando Pode, Quanto Custa e Como Fazer Mais Rápido

20/03/20266 min de leitura
#direitotrabalhista
Acordo Trabalhista Vale a Pena? Os 5 Pontos que Você Precisa Avaliar

Acordo Trabalhista Vale a Pena? Os 5 Pontos que Você Precisa Avaliar

15/03/20265 min de leitura
#direitodefamilia
União Estável: Como Reconhecer, Direitos e Diferença para o Casamento

União Estável: Como Reconhecer, Direitos e Diferença para o Casamento

12/03/20266 min de leitura
#direitotrabalhista
Assédio Moral no Trabalho: Como Provar e Valor Médio da Indenização

Assédio Moral no Trabalho: Como Provar e Valor Médio da Indenização

08/03/20267 min de leitura
#direitotrabalhista
PJ ou CLT: Quando a Pejotização Vira Fraude e Gera Direitos Trabalhistas

PJ ou CLT: Quando a Pejotização Vira Fraude e Gera Direitos Trabalhistas

28/02/20266 min de leitura
#direitotrabalhista
Estabilidade no Emprego 2026: Gestante, Acidentado, Cipeiro e Outros Casos

Estabilidade no Emprego 2026: Gestante, Acidentado, Cipeiro e Outros Casos

20/02/20266 min de leitura
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