Um contrato bem redigido evita mais conflitos do que qualquer ação judicial resolve. Veja os pontos que costumo revisar com clientes antes de qualquer assinatura.
1. Identificação completa das partes
Nome, CPF/CNPJ, endereço, qualificação profissional. Erro aqui pode invalidar o contrato.
2. Objeto detalhado
Descrever exatamente o serviço, com escopo, entregáveis, padrões de qualidade e o que não está incluído.
3. Prazo e cronograma
Datas de início, marcos intermediários e prazo final. Vale prever situações de prorrogação.
4. Forma e prazo de pagamento
Valor, parcelas, datas, formas de pagamento aceitas, juros e multa por atraso. Especificar se o valor é fixo ou por hora.
5. Reajuste e revisão
Para contratos longos, prever índice de reajuste anual e hipóteses de revisão por desequilíbrio.
6. Confidencialidade
Cláusula clara protegendo informações sensíveis trocadas durante a execução.
7. Propriedade intelectual
Definir a quem pertence o produto do trabalho, especialmente em serviços criativos ou de tecnologia.
8. Rescisão
Hipóteses de rescisão por inadimplemento, prazo de aviso prévio, consequências financeiras.
9. Multa por descumprimento
Cláusula penal funciona como freio. Sem ela, a parte prejudicada precisa provar todo o prejuízo.
10. Foro de eleição
Indica em qual cidade as disputas serão julgadas. Importante para evitar deslocamentos caros.
