Nem todo aborrecimento gera direito a indenização. A jurisprudência exige ofensa concreta a direitos da personalidade, como honra, imagem, integridade psíquica.
Quando cabe
- Negativação indevida em cadastros de proteção ao crédito.
- Cobrança vexatória, ameaças, exposição em redes sociais.
- Erros médicos com sequelas físicas ou emocionais.
- Defeito grave em produto que causou risco à saúde.
- Discriminação por raça, gênero, orientação ou idade.
Quando não cabe
Mero aborrecimento do cotidiano não é dano moral: fila demorada, atraso curto, troca de assento em voo, problemas pontuais resolvidos rapidamente.
Como a Justiça calcula
Por razoabilidade e proporcionalidade, considerando: a gravidade da ofensa, a condição econômica das partes, o caráter pedagógico da condenação e a jurisprudência local.
Valores médios atuais
- Negativação indevida: R$ 5 mil a R$ 15 mil.
- Voo cancelado com prejuízo grave: R$ 5 mil a R$ 20 mil.
- Erro médico com sequela: R$ 30 mil a R$ 300 mil.
- Morte de familiar por negligência: R$ 100 mil a R$ 500 mil.
Estratégia ao pedir
Pedidos exageradamente altos não aumentam o valor da condenação e podem prejudicar honorários sucumbenciais. O melhor é pedir valor justo e bem fundamentado.
