Quando o plano de saúde nega cobertura de um procedimento prescrito pelo médico, o paciente costuma estar em situação crítica. A liminar é o caminho mais rápido para garantir o tratamento.
Negativas mais comuns
- Procedimento fora do rol da ANS.
- Carência não cumprida.
- Medicação de alto custo, importada ou off-label.
- Home care ou internação domiciliar.
- Doença preexistente não declarada.
Como agir imediatamente
Peça a negativa por escrito. Sem documento, o plano pode negar oralmente e depois recuar. Junte prescrição médica, relatórios e exames que justifiquem a urgência.
Liminar judicial
Com a documentação em mãos, é possível ajuizar ação com pedido de tutela urgente. A liminar costuma ser deferida em poucos dias, obrigando o plano a custear o tratamento sob pena de multa diária.
Dano moral
Negativas indevidas, sobretudo em casos graves, geram direito a indenização por dano moral. A jurisprudência tem aumentado os valores nos últimos anos.
Rol da ANS é taxativo?
A discussão é antiga e a jurisprudência mudou várias vezes. Hoje, em regra, o rol é exemplificativo quando há comprovação médica da necessidade. O tema exige análise técnica.
Plano coletivo cancelou meu contrato
Cancelamento unilateral imotivado pode ser abusivo. Há vasta jurisprudência protegendo o consumidor, especialmente em casos de doença grave ou tratamento em curso.
