O BPC, ou benefício de prestação continuada da LOAS, paga um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem situação de pobreza. Não exige contribuição prévia ao INSS.
Quem pode pedir
- Idosos a partir de 65 anos.
- Pessoas com deficiência que impeça participação plena na sociedade em igualdade de condições.
- Famílias com renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo.
Documentação essencial
Inscrição atualizada no CadÚnico do município, documentos de identidade de todos da família, comprovantes de renda e, no caso de deficiência, laudos médicos detalhados.
Avaliação social e médica
Para pessoas com deficiência, o INSS realiza dupla avaliação: social, com assistente social, e médica, com perito. Ambas precisam confirmar a deficiência e a situação de vulnerabilidade.
O que mais atrapalha
CadÚnico desatualizado, renda registrada acima do limite e laudos médicos genéricos são as três maiores causas de indeferimento. Antes de pedir, vale conferir tudo isso com calma.
Posso trabalhar recebendo BPC?
O benefício pode ser suspenso, e não cancelado, se a pessoa com deficiência começar a trabalhar. Em caso de perda do emprego, ele é restabelecido sem novo pedido.
