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Contrato de Aluguel: 8 Cláusulas Para Não Aceitar de Olhos Fechados

06/05/20267 min de leitura
Contrato de Aluguel: 8 Cláusulas Para Não Aceitar de Olhos Fechados

Locação é uma relação de anos. Cláusulas mal pensadas geram conflito durante todo o contrato. Vale revisar com calma antes de assinar.

1. Índice de reajuste

IGPM é mais volátil, IPCA mais previsível. Negocie qual índice será usado e a periodicidade do reajuste (em regra, anual).

2. Multa por rescisão antecipada

Limitada a 3 meses de aluguel proporcional ao tempo que falta. Cuidado com cláusula que cobra valor cheio independente do tempo restante.

3. Vistoria de entrada

Documento essencial. Faça com calma, com fotos, descrevendo qualquer marca ou avaria existente. Sem vistoria, qualquer problema na saída pode ser cobrado de você.

4. Garantia

Fiador, caução, seguro-fiança ou título de capitalização. Cada um tem custo diferente. Avalie todas as opções antes de decidir.

5. Responsabilidade por reparos

Pequenos reparos do dia a dia são do locatário. Estruturais são do locador. Cláusulas que invertem essa lógica podem ser questionadas.

6. Pintura na saída

Pintura por desgaste natural é responsabilidade do locador. Cláusula obrigando pintura na saída pode ser abusiva.

7. Renovação automática

Avalie se quer ou não. Sem cláusula, o contrato vira por prazo indeterminado após o vencimento, com regras diferentes.

8. IPTU e taxas

Pode ser transferido ao locatário, mas precisa estar claro em contrato. Confira valor histórico para evitar surpresa.

Dr. João Pedro Almeida
Autor
Dr. João Pedro Almeida
Advogado, OAB/GO 48.215
Escritório em Piracanjuba/GO

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