Após qualquer prisão em flagrante, o preso deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas. É a audiência de custódia, momento decisivo para o futuro imediato.
O que se decide na audiência
- Se a prisão foi legal e correta.
- Se há ou não maus-tratos durante a prisão.
- Se o preso responderá em liberdade, com medidas cautelares, ou se permanecerá detido.
O papel do advogado
Apresentar argumentos pela liberdade ou por medidas cautelares menos gravosas, juntar documentos pessoais (residência, trabalho, família), demonstrar não periculosidade.
Medidas alternativas à prisão
Tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico em juízo, proibição de aproximação, fiança. O juiz pode aplicar uma ou mais.
O que levar e providenciar
- Documentos pessoais do preso e da família.
- Comprovantes de residência fixa.
- Comprovação de trabalho ou estudo.
- Antecedentes (certidões), se possível.
Resultado mais comum
Em crimes sem violência ou ameaça grave, a liberdade com medidas cautelares é frequente, desde que o investigado tenha condições pessoais favoráveis.
Comunicação com a família
Logo após a audiência, peça ao advogado que comunique a família sobre o resultado e os próximos passos. Esse contato faz muita diferença emocionalmente.
